Pensão por morte
Informações sobre dependentes, prazos, documentos e regras gerais da pensão por morte.
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Pensão por morte de menor: STJ confirma em 2026 o prazo que separa os atrasados
Entenda o prazo de 180 dias para pedir pensão por morte de menor e como a decisão do STJ afeta os atrasados desde o óbito.
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Pensão por morte indeferida: os 5 anos para acionar a Justiça contam da carta do INSS, e as negativas de 2021 vencem ainda em 2026
Para o STJ, contestar na Justiça a pensão por morte indeferida prescreve em 5 anos, contados da carta do INSS. Veja como achar a data e agir a tempo.
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Pensão do INSS para neto sob guarda dos avós: o que provar para o direito garantido pelo STJ valer em 2026
Neto sob guarda dos avós tem direito à pensão por morte do INSS? Veja como provar a dependência econômica e o que o STJ decidiu no Tema 732.
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Prazo da pensão por morte para menor de 16 anos e como garantir os atrasados do INSS
Entenda a nova regra do STJ sobre a pensão por morte para menores de 16 anos. Aprenda a calcular o prazo de 180 dias e garanta o pagamento dos atrasados.
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