Benefícios
Explicações sobre benefícios do INSS, requisitos gerais, documentos e canais oficiais.
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Em 2026, doença grave pode isentar IR no resgate de PGBL ou VGBL; veja a regra do STJ
Entenda quando a doença grave pode isentar o IR no resgate de PGBL ou VGBL, quais documentos reunir e como avaliar valores já descontados.
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Atrasados do Seguro-Defeso: como consultar o lote de mais de R$ 100 milhões até 29 de agosto
Veja quem está no lote de atrasados do Seguro-Defeso, as datas de 25 a 29 de agosto e onde consultar parcelas na Carteira de Trabalho Digital.
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Decisão do STJ em 19 de agosto fixa 10 anos para cobrar benefício de liminar cassada, mas separa o INSS
STJ reafirmou 10 anos para restituição na previdência complementar após liminar cassada. Veja por que o Tema 692 do INSS exige análise diferente.
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Consignado do INSS sem biometria facial: quem pode contratar em 2026 e como proteger o benefício
A IN 213 mudou o consignado do INSS em 2026. Veja quem pode contratar sem biometria facial e como bloquear empréstimos não autorizados.
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STJ esclarece em agosto de 2026 quando a troca de benefício não exige devolução ao INSS
Entenda quando a troca ou adequação do benefício mantém o direito reconhecido e afasta a devolução de valores recebidos por liminar, segundo o STJ.
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Seguro-desemprego nos atrasados do INSS: a diferença que o STJ manda pagar
Entenda como o STJ determinou o desconto do seguro-desemprego nos meses coincidentes e quando a diferença dos atrasados deve ser paga.
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Operação Sem Desconto: como descobrir e bloquear cobranças no benefício do INSS
Veja como consultar descontos associativos no benefício do INSS, bloquear novas cobranças e registrar contestação pelo Meu INSS.
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STJ invalida consignado de analfabeto no caixa eletrônico e mostra como contestar descontos
Entenda a decisão do STJ sobre consignado de analfabeto no caixa eletrônico e veja quais documentos ajudam a contestar descontos no benefício.
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Desconto RMC no INSS: o que o STJ ainda vai decidir sobre dano moral em 2026
Veja como identificar o desconto RMC no Meu INSS e entenda o que os Temas 1.328 e 1.414 do STJ podem mudar na cobrança e no dano moral.
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Atrasados do INSS mais rápido: a condição fixada pelo STJ que dispensa o recurso automático em 2026
O STJ reafirmou em julho de 2026 quando a sentença contra o INSS dispensa o reexame obrigatório. Veja o limite, a condição de cálculo e como acompanhar.
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Consignado do INSS: STJ decide em julho de 2026 que visita de banco sem convite é assédio e pode gerar indenização
STJ definiu em julho de 2026 que visita de banco sem convite para vender consignado é assédio. Veja como recusar, bloquear no Meu INSS e denunciar.
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Doença grave isenta o Imposto de Renda no resgate do PGBL e VGBL, e o STJ reconhece o direito de reaver o que foi descontado nos últimos 5 anos
Doença grave dá isenção de IR no resgate de PGBL e VGBL. Veja a lista de doenças, a regra da aposentadoria e como reaver o imposto dos últimos 5 anos.
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Período de graça do INSS: o STJ definiu em julho as provas de desemprego que estendem sua proteção até 36 meses
O STJ fixou em julho de 2026 quais provas de desemprego estendem o período de graça do INSS até 36 meses. Veja a lista e como reunir cada documento.
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Descontos no contracheque do INSS em julho: a rubrica do extrato que revela a cobrança de associação não autorizada
Veja como identificar a rubrica de mensalidade associativa no extrato do Meu INSS, excluir o desconto indevido e bloquear novas cobranças no benefício.
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Atrasados do INSS: STJ vai definir se a parte incontroversa pode virar RPV antes do fim do processo
O STJ vai definir no Tema 1.444 se a parte incontroversa dos atrasados do INSS pode virar RPV ou precatório antes do fim do processo. Entenda o que muda.
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13º do INSS em novembro: quem foi aprovado a partir de maio recebe a cota única entre 24/11 e 7/12
Benefício do INSS aprovado a partir de maio de 2026? Veja a data do 13º proporcional em novembro, como calcular o valor e por que o BPC fica de fora.
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Seguro-Defeso Atrasado: INSS Libera R$ 874 Milhões a Pescadores e Ensina a Consultar em Julho
INSS liberou R$ 874 milhões de Seguro-Defeso atrasado a 149 mil pescadores. Veja como consultar seu CPF no Meu INSS e resolver pendências no RGP.
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Desenrola Adimplentes e INSS: Aposentado Pode Pedir o Novo Crédito
Aposentados do INSS têm direito ao Desenrola Adimplentes? Veja as regras do crédito de 1,99% e aprenda a se proteger de golpes no WhatsApp.
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STJ Protege Aposentadoria e Benefícios do INSS Contra Bloqueios Judiciais
Decisão do STJ impede o bloqueio judicial de benefícios do INSS para pagar honorários contratuais. Saiba como proteger sua conta e o que fazer.
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Cartão Consignado: Como o STJ Pode Acabar Com o Desconto Sem Fim no INSS
Entenda as regras que o STJ julga para anular o desconto infinito do Cartão Consignado RMC no INSS. Veja como achar a cobrança e pedir a suspensão.
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Atrasados do INSS na Justiça: Como Consultar e Receber Sua RPV
Aprenda a consultar os atrasados do INSS na Justiça Federal pelo CPF e descubra como receber RPVs na Caixa ou Banco do Brasil com segurança.
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STJ invalida empréstimo consignado contratado por analfabeto em caixa eletrônico
A 3ª Turma do STJ invalidou empréstimo consignado de beneficiário analfabeto em caixa eletrônico. Veja como consultar e bloquear contratos no Meu INSS.
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Prazo do mutirão do INSS cai para 30 dias com a MP 1.369 — o que muda para o seu processo
MP 1.369 reduz para 30 dias o prazo do mutirão do INSS. Veja quais benefícios entram na fila prioritária e como acompanhar seu processo.
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Contestação de descontos associativos no INSS: saiba como pedir devolução antes do prazo final
Saiba identificar descontos indevidos de associações no benefício do INSS e confira o passo a passo para contestar e pedir a devolução dos valores.
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